Imprint (Aviso Legal)

Service Provider

Spawnly
Rodrigo Santos Sousa (Empresário em Nome Individual)

Address:
Rua Ponte de Anta Nº 264 3º Esq
4500-088 Espinho
Portugal

Contact

Email: support@spawnly.net
Web: https://spawnly.net

Legal Information

VAT ID (NIF): 259112500

Regime de Isenção de IVA ao abrigo do Artigo 53.º do CIVA.

Consumer Dispute Resolution

Electronic Complaints Book (Livro de Reclamações Eletrónico):
Consumers can submit complaints via the official Portuguese platform: www.livroreclamacoes.pt.

Alternative Dispute Resolution (RAL):
In case of dispute, the consumer may resort to an Alternative Dispute Resolution Entity: CICAP - Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (www.cicap.pt).

EU Online Dispute Resolution (ODR):
The European Commission provides a platform for online dispute resolution available at: https://ec.europa.eu/consumers/odr.